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Congresso

Secretaria do Gabinete - SEGAB · 4 de maio de 2022

LEI N° 2.950, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB

LEI N° 2.950, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, EDNALDO DE LAVOR COURAS, PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1° - Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTONIO dessa cidade de Iguatu-Ceará.

Parágrafo Único- A Associação de que trata o caput deste artigo foi fundada em 13 de junho de 2017, inscrita no CNPJ nº 27.956.276/0001-02, localizada na Rua Cel. José de Pinho nº 228, Bairro Taboleiro, cidade de Iguatu-Ceará.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, EM 18 DE MARÇO DE 2022.

EDNALDO DE LAVOR COURAS

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2946, em 4 de maio de 2022. Código identificador 006858A9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.