Comissão Permanente de Licitação · 22 de novembro de 2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.009/2023-01
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.009/2023-01
O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 13.009/2023-01.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ.
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato.
Valor Global do Contrato nº 13.009/2023-01: R$ 4.732.820,00 (quatro milhões setecentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária: 13.03.12.366.0282.2.049.0000 – 13.03.12.361.0231.2.043.0000 – 13.03.12.365.0271.2.044.0000.
Elemento de Despesas nº: 3.3.90.30.00.
Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% - 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União VAAT.
Contratado: EDIÇÕES IPDH – GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo.
Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.
Data da assinatura do contrato: 17 de novembro de 2023 .
Icó/CE, 17 de novembro de 2023.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação