CHEFIA DE GABINETE · 16 de junho de 2023
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2023
CHEFIA DE GABINETE
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16°da Lei Municipal n°. 1.006, de 29 de junho de 2018 (Estabelece o Código Municipal de Meio Ambiente, institui a Política Municipal do Meio Ambiente e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SIMMA do município de Icó, Ceará e dá outras providencias), e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, do Decreto Municipal n°. 12/2019, de 03 de maio de 2019. Resolve:
Art.1º - APROVAR O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, PARA O ANO DE 2023: JUNHO - (21); JULHO - (12); AGOSTO - (09); SETEMBRO (13); OUTUBRO - (11); NOVEMBRO - (22) E DEZEMBRO - (13).
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução foi aprovada na 1ª Reunião Ordinária de 2023 e entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, em Icó, 30 de maio de 2023.
EFIGÊNIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO
Presidente do COMDEMA