Camara Municipal de Icapui · 10 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 450/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 450/2026
Portaria Nº 450/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. Alexandre Barbosa de Lima, brasileiro, servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200593, inscrito no CPF nº 994.XXX.XXX-44, e domiciliado na cidade de Icapuí/CE do Cargo de Coordenador Institucional, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de setembro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente