Secretaria de Administração e Finanças · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2026 - SMPS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2026 - SMPS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 062/2026. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 17/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.04.08.122.0807.2.066; elemento de despesa nº 3.3.90.36.00. LOCATÁRIO(A): Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR(A): José Cícero da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Inexibilidade de Licitação nº 2026.04.09.01. ASSINAM: Joice Silva de Almeida Sousa, pelo(a) locatário(a), e José Cícero da Silva, pelo(a) locador(a).