Camara Municipal de Icapui · 13 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 399/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 399/2026
Portaria Nº 399/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias, a pedido da vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, a Servidora Sra. Letícia Maria Freitas da Costa, matrícula nº 1200613, nomeada no cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 03/08/2026 a 01/09/2026, voltando às atividades a partir do dia 02/09/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente