Secretaria de Administração e Finanças · 28 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 507/2020 - SEGOV
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 507/2020 - SEGOV
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2020. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 23/08/2026. RETROATIVIDADE E VIGÊNCIA: Os efeitos legais e financeiros deste aditivo retroagem e vigoram a contar de 23/08/2026, data de sua efetiva assinatura, ratificando-se os atos já praticados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0402.2.003.3.3.90.36.00. LOCATÁRIO: Secretaria de Governo. LOCADOR(A): Davi Soares Félix. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 62, § 3º, I, da Lei Federal n° 8.666/93 c/c os arts. 54 e 56, da Lei Federal nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 2020.08.25.01. ASSINAM: Rivânia Maria Borges da Silva Costa, pelo locatário, e Davi Soares Félix, pelo locador.