Camara Municipal de Icapui · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 454/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 454/2026
Portaria Nº 454/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Comissionado Sr. José Robério Rodrigues, matrícula nº 1200638, nomeado no cargo de Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de setembro de 2025 a setembro de 2026, que serão gozadas de 03/09/2026 a 02/10/2026, voltando às atividades a partir do dia 05/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 03 de setembro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente