Secretaria de Administração e Finanças · 15 de outubro de 2026
375/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
375/2026
PORTARIA Nº 375/2026
RETIFICA O NOME DE SERVIDORA CONSTANTE NO TERMO DE POSSE LAVRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material identificado no Termo de Posse lavrado em 01 de setembro de 2001, referente à servidora ALECSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria nº 167/2001;
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o nome da servidora constante no Termo de Posse referente à nomeação decorrente da Portaria nº 167/2001, para que, onde se lê:
“ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA”,
leia-se:
“ALECSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA”.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais informações e disposições constantes no Termo de Posse original, inclusive a data da posse, o cargo e os demais registros funcionais da servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos para fins de retificação do registro funcional desde a data da posse, em 01 de setembro de 2001.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.