Camara Municipal de Icapui · 2 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 441/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 441/2026
Portaria Nº 441/2026
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a requerimento do Vereador Normando Nonato da Silva, ao Servidor Sr. Warley da Costa Silva, brasileiro, matrícula nº 1200645, inscrito no CPF com o nº 058.XXX.XXX-63, e domiciliado, na cidade de Icapuí/CE, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º. Fica retificada a ementa da Portaria Nº 427/2026, onde se lê "Nomeação", leia-se "Exoneração".
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos para 17/08/2026.
Icapuí – Ceará, 26 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente