Secretaria de Administração e Finanças · 23 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2025 - SEME
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2025 - SEME
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 039/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0402.2.015; 05.01.12.361.1201.2.023; 05.01.12.365.1208 2.033; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.