Secretaria de Administração e Finanças · 14 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 397/2025 - SMPA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 397/2025 - SMPA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 397/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.122.0402.2.119; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Flávio Bezerra da Silva, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.