Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA JOSÉ CLEMENTINO DE SOUSA" NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, o Sr. FRANCISCO KLEITON PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "Rua José Clementino de Sousa", a rua que tem início na residência da Sra. Solineide, conhecida como Sol, na Rua do Calçamento e termina no centro do terreno, na Comunidade de Quitérias, Icapuí-Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 4 DE SETEMBRO DE 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal de Icapuí-CE