Camara Municipal de Icapui · 24 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 430/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 430/2026
Portaria Nº 430/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a requerimento do Vereador Normando Nonato da Costa, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva, brasileiro,servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200632 inscrito no CPF com o nº 096.XXX.XXX-23, cidade de Icapuí/CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 17 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente