Camara Municipal de Icapui · 10 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 452/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 452/2026
Portaria Nº 452/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Francisco Océlio da Cruz, brasileiro, servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200655 inscrito no CPF com o nº 932.XXX.XXX-04, e domiciliado na cidade de Icapuí/CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de setembro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente