Camara Municipal de Icapui · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 559/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI - PORTARIA Nº 559/2026
Portaria Nº 559/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias, a pedido do vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula, o Servidor Sr. Antônio José da Silva, matrícula nº 1200641, nomeado no cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 09/11/2026 a 08/12/2026, voltando às atividades a partir do dia 09/12/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 05 de novembro de 2026.
Normando Nonato da Silva
Presidente