Secretaria de Administração e Finanças · 16 de setembro de 2026
346/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
346/2026
PORTARIA Nº 346/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDCA PARA O MANDATO 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 170, de 8 de março de 1994, e suas alterações, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências;
RESOLVE:
ART. 1º - Nomear e empossar os membros que constituem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDCA de Icapuí, para o mandato de 2026 a 2028;
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Jocélia Santos da Silva, inscrita sob o CPF de nº 026.***.***-23
SUPLENTE: Ingridh Maia Carvalho, inscrita sob o CPF de nº 049.***.***-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Paula Celly Aguiar Santos, inscrita sob o CPF de nº 029.***.***-28
SUPLENTE: Anne Silveira Sampaio, inscrita sob o CPF de nº 033.***.***-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL
TITULAR: Rafaelly Rocha Lima Barbosa, inscrita sob o CPF de nº 054.***.***-20
SUPLENTE: Kallytia Iala Almeida Reis, inscrita sob o CPF de nº 009.***.***-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
TITULAR: Edilson Rodrigues Rocha, inscrita sob o CPF de nº 069.***.***-92
SUPLENTE: Marcos Rubeno Braga, inscrito sob o CPF de nº 512.***.***-25
SOCIEDADE CIVIL
FUNDAÇÃO BRASIL CIDADÃO
TITULAR: Carol Barbosa da Silva, inscrita sob o CPF de nº 061.***.***-11
SUPLENTE: Maria Aparecida de Alcântara, inscrita sob o CPF de nº 943.***.***-87
INSTITUTO PEDRO HENRIQUE
TITULAR: Thiago Carvalho da Silva, inscrito sob o CPF de nº 051.***.***-63
SUPLENTE: Pedro Henrique de Freitas Martins, inscrito sob o CPF de nº 970.***.***-15;
ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E OUTRAS DEFICIÊNIAS DE ICAPUÍ
TITULAR: Ana Alice Tavares Spence, inscrita sob o CPF de nº 601.***.***-99
SUPLENTE: Bernisângela Maria da Silva, inscrita sob o CPF de nº 857.***.***-34;
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE
TITULAR: Raimundo Reudson Maia de Almeida, inscrito sob CPF de nº 961.***.***-04
SUPLENTE: Italo Emanuel Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 088.****.***-04;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 19 de agosto de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.