Gabinete do Prefeito · 9 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ–CE, o Sr. FRANCISCO KLEITON PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o art. 77, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Icapuí.
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Raimundo Nonato Ferreira Carvalho, ocorrido em 05 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO que o Sr. Raimundo Nonato Ferreira Carvalho era servidor público municipal, admitido em 14 de novembro de 1991, tendo exercido suas funções junto à Administração Pública Municipal com dedicação e compromisso;
CONSIDERANDO que o servidor ocupava o cargo de Técnico em Laboratório, enquadrado como Assistente RM Saúde III, Classe E, Referência 9, contribuindo, ao longo de sua trajetória funcional, para a prestação dos serviços públicos de saúde à população icapuiense;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí durante sua trajetória no serviço público municipal, marcada pelo compromisso, dedicação e profissionalismo;
CONSIDERANDO o sentimento de profundo pesar que atinge familiares, amigos, servidores públicos e toda a população icapuiense;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Icapuí, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato Ferreira Carvalho.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira municipal será hasteada a meio mastro em todos os prédios públicos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, EM 6 DE OUTUBRO DE 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal de Icapuí-CE