Gabinete do Prefeito · 28 de março de 2025
DECRETO Nº 012/2025 - 27 DE MARÇO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 012/2025 - 27 DE MARÇO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Regime Jurídico Único deste município, e:
CONSIDERANDO a infausta ocorrência do falecimento de ANDERSSON NORONHA DE ASSIS, servidor público municipal, ocorrido no dia 27 de março de 2025;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade;
DECRETA:
Art. 1° - LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do Município de Ibicuitinga em sinal de profundo pesar pelo falecimento de ANDERSSON NORONHA DE ASSIS.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.
ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO
Prefeito Municipal