Gabinete do Prefeito · 7 de maio de 2021
DECRETO Nº. 025/2021- DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE MAIO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE MAIO DE 2021, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINIS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 025/2021- DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE MAIO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE MAIO DE 2021, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINIS
DECRETO Nº. 025/2021
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE MAIO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE MAIO DE 2021, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Regime Jurídico Único deste município, e:
Considerando a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos, entidades públicas, instituições financeiras e no comércio no âmbito do Município;
Considerando que o dia 11 de maio de 2021, é uma data consagrada como dia da emancipação política do Município de Ibicuitinga, comemorando os 33 anos de aniversário de emancipação;
DECRETA:
Art. 1°. O dia 11 de maio de 2021 (terça – feira) será feriado municipal, por ocasião das comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política de Ibicuitinga – CE.
Art. 2°. Fica decretado ponto facultativo no dia 10 de maio de 2021 (segunda-feira) nas repartições públicas municipais da administração direta.
Art. 3º: Não são atingidos por este Decreto, os serviços essenciais ou sujeitos a escala.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará, em 06 de maio de 2021.
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal