Gabinete do Prefeito · 2 de setembro de 2021
DECRETO Nº. 046/2021 - DECRETA FERIADO O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, CONFORME LEI FEDERALNº 662/49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 046/2021 - DECRETA FERIADO O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, CONFORME LEI FEDERALNº 662/49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 046/2021
DECRETA FERIADO O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, CONFORME LEI FEDERALNº 662/49E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Regime Jurídico Único deste Município:
CONSIDERANDO as festividades tradicionais, alusivas ao dia da Independência do Brasil, conforme Lei Federalnº 662/49.
DECRETA:
Art. 1°. O dia 07 de setembro de 2021 (terça-feira) será feriado nacional, por ocasião do Dia Independência do Brasil. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Pública Direta, o dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira).
Parágrafo único: Não são atingidos por este Decreto, os serviços essenciais ou sujeitos a escala, bem como a Unidade Covid que funcionará normalmente.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará, em 01 de setembro de 2021.
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal