Gabinete do Prefeito · 2 de setembro de 2021
DECRETO Nº. 047/2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 047/2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 047/2021
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Regime Jurídico Único deste Município:
CONSIDERANDO as festividades tradicionais, alusivas ao dia da Padroeira de Ibicuitinga, Nossa Senhora dos Remédios;
DECRETA:
Art. 1°. Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 08 de Setembro de 2021, no âmbito do Município de Ibicuitinga.
Parágrafo único: Não são atingidos por este Decreto, os serviços essenciais ou sujeitos a escala, bem como a Unidade Covid que funcionará normalmente.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará, em 01 de setembro de 2021.
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal