Gabinete do Prefeito · 23 de novembro de 2023
DECRETO Nº. 027/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 027/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 027/2023
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Regime Jurídico Único deste município, e:
CONSIDERANDO a infausta ocorrência do falecimento da Senhora MARIA DE LIMA BENÍCIO, ocorrido no dia 22 de novembro de 2023, membro ativo do Conselho Municipal da Saúde, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade;
DECRETA:
Art. 1° - LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do Município de Ibicuitinga em sinal de profundo pesar pelo falecimento de MARIA DE LIMA BENÍCIO.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará, 22 de novembro de 2023.
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal