LEI Nº 736/2022 - DENOMINA OS LOGRADOUROS QUE INDICA NOMES DE AVENIDAS RAIMUNDO MAGNO DE LIMA; AVENIDA JOSÉ ZITO DE FREITAS SAMPAIO, E AS RUAS FRANCISCO EDMEIO DE ALMEIDA, LUIZ ROMANO DE FREITAS, MARIA ELAIDE DE FREITAS, ERIVANDO BESSA DE FREITAS, JOÃO SA
LEI Nº 736/2022 - DENOMINA OS LOGRADOUROS QUE INDICA NOMES DE AVENIDAS RAIMUNDO MAGNO DE LIMA; AVENIDA JOSÉ ZITO DE FREITAS SAMPAIO, E AS RUAS FRANCISCO EDMEIO DE ALMEIDA, LUIZ ROMANO DE FREITAS, MARIA ELAIDE DE FREITAS, ERIVANDO BESSA DE FREITAS, JOÃO SA
LEI Nº 736/2022.
DENOMINA OS LOGRADOUROS QUE INDICA NOMES DE AVENIDAS RAIMUNDO MAGNO DE LIMA; AVENIDA JOSÉ ZITO DE FREITAS SAMPAIO, E AS RUAS FRANCISCO EDMEIO DE ALMEIDA, LUIZ ROMANO DE FREITAS, MARIA ELAIDE DE FREITAS, ERIVANDO BESSA DE FREITAS, JOÃO SABINO SAMPAIO, MATEUS TOMAZ DO NASCIMENTO, MARIA ESTELITA DE FREITAS, MANOEL AUGUSTO DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO DE FREITAS, JOSÉ BRITO DE FREITAS, FRANCISCO PEREIRA DA COSTA e MARIA DOCARMO FERREIRA MAIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBICUITINGA, ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO, faço saber que a Câmara Municipal de Ibicuitinga aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam oficializadas as denominações das seguintes AVENIDAS e RUAS, localizadas na COMUNIDADE DE ANTÔNIO PEREIRA, deste município de Ibicuitinga, como abaixo se indica:
I – Fica denominado de Av. RAIMUNDO MAGNO DE LIMA, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido oeste/leste. Iniciando a oeste nos pontos AB, onde o ponto A dista 12 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º00’99,24’’S/38º51’06,7’’w) e B (5º00’98,43’’S/38º51’10,21’’W), finalizando a leste nos pontos CD, onde o ponto C dista 12 metros do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º03’16,56’’S/39º48’51,74’’W) e D(5º03’17,08’’S/38º48’52,31’’W) com uma área de 41.679m², e perímetro medindo 8.052 metros e com extensão de 4.027 metros;
II - Fica denominado de Av. JOSÉ ZITO DE FREITAS SAMPAIO, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-Ce, localizada no sentido leste/oeste. Iniciando a leste nos pontos AB, onde o ponto A dista 12 metros de largura para o ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º00’99,24’’S/38º51’06,7’’W) e B (5º00’98,43’’S/38º51’10,21’’W) finalizando a oeste nos pontos CD, onde o ponto C, dista 12 metros do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º00’06,20’’S/38º53’10,22’’W) e D (5º00’06,74’’S/38º53’10,20’’W) com uma área de 12.355m² e perímetro medindo 4.931 metros e com extensão de 2.468 metros;
III – Fica denominado de Rua: FRANCISCO EDMEIO DE ALMEIDA, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido oeste/leste. Iniciando a oeste nos pontos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º00’99,98’’S/38º51’07,96’’W) e B (5º00’99,47’’S/38º51’07,83’’W), finalizando a leste nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros de largura do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º01’41,64’’S/38º50’36,28’’W) e D (5º01’42,34’’S/38º50’36,71’’W) com uma área de 8.164m² e perímetro medindo 1.856 metros e com extensão de 918 metros;
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3112, em 28 de dezembro de 2022. Código identificador 864F926A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
IV – Fica denominado de Rua: LUIZ ROMANO DE FREITAS, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido leste/oeste. Iniciando a leste nos pontos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas A (5º01’00,32’’S/38º41’70,57’’W) e B (5º01’00,94’’S/38º51’08,75’’W), finalizando a oeste nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros de largura do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º00’68,38’’S/38º51’70,57’’W) e D (5º00’67,69’’S/38º51’70,38’’W) com uma área de 5.196 metros e perímetro medindo 1.566 metros e com extensão de 778 metros;
V – Fica denominado de Rua: MARIA ELAIDE DE FREITAS, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido leste/oeste. Iniciando a leste nos postos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas A (5º00’80,23’’S/38º51’41,31’’W) e B (5º00’81,19’’S/38º51’’41,63’’W), finalizando a oeste nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros de largura do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º00’66,37’’S/38º51’70,49’’W) e D (5º00’65,32’’S/38º51’70,67’’W) com uma área de 6.057m² e perímetro medindo 1.580 metros e com extensão de 784 metros;
VI – Fica denominado de Rua: JOSE ERIVANDO BESSA DE FREITAS, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido sul/norte. Iniciando ao sul nos pontos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º00’99,30’’S/38º51’08,29’’W) e B (5º00’99,28’’S/38º51’07,76’’W), finalizando a norte nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros de largura do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º00’12,29’’S/38º51’01,34’’W) e D (5º00’12,26’’S/38º51’00,94’’W) com uma área de 2.983 m² e perímetro de 1.923 metros e com extensão de 954 metros;
VII – Fica denominado de Rua: JOÃO SABINO SAMPAIO, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido norte/sul. Iniciando ao norte nos pontos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º01’01,18’’S/38º51’08,59’’W) e B (5º01’01,47’’S/38º51’07,86’’W), finalizando ao sul nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros de largura do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º01’22,91’’S/38º51’09,58’’W) e D (5º01’22,57’’S/38º51’10,19’’W) com uma área de 1.399m² e perímetro de 497 metros e com extensão de 238 metros;
VIII – Fica denominado de Rua: MATEUS TOMAZ DO NASCIMENTO, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido norte/sul. Iniciando ao norte nos pontos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º01’13,04’’S/38º50’86,20’’W) e B (5º01’13,33’’S/38º50’87,71’’W), finalizando ao sul nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros de largura do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º02’39,65’’S/38º50’99,42’’W) e D (5º02’39,52’’S/38º51’00,01’’W) com uma área de 6.442m² e perímetro de 2.883 metros e com extensão de 1.405 metros;
IX – Fica denominado de Rua: MARIA ESTELITA DE FREITAS, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizado no sentido oeste/leste. Iniciando a oeste nos pontos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º01’00,79’’S/38º51’07,73’’W) e B (5º01’01,45’’S/38º51’07,82’’W), finalizando ao leste nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros de largura do ponto D, tendo as seguintes coordenadas C (5º01’12,40’’S/38º50’86,11’’W) e D (5º01’13,12’’S/38º50’86,38’’W) com área de 2.508m² e perímetro de 560 metros e com extensão de 270 metros;
X – Fica denominado de Rua: MANOEL AUGUSTO DE FREITAS, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido leste/oeste. Iniciando a leste nos pontos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º00’65,66’’S/38º51’71,59’’W) e B (5º00’65,12’’S/38º51’71,46’’W), finalizando a oeste nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros de largura para o ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º00’45,17’’S/38º52’01,24’’W) e D (5º00’46,31’’S/38º52’01,54’’W) com área de 4.009m² e perímetro de 838 metros e com extensão 415 metros;
XI – Fica denominado de Rua: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido leste/oeste. Iniciando a leste nos pontos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º00’67,39’’S/38º51’70,96’’W) e B (5º00’67,95’’S/38º51’71,17’’W), finalizando a oeste nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º00’49,92’’S/38º51’94,81’’W) e D (5º00’50,70’’S/38º51’94,97’’W) com área de 2.731m² e perímetro de 679 metros e com extensão de 332 metros;
XII – Fica denominado de Rua: JOSÉ BRITO DE FREITAS, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido leste/oeste. Iniciando ao leste nos pontos AB, onde o ponto A dista 6 metros largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º00’51,00’’S/38º51’95,50’’W) e B (5º00’49,71’’S/38º51’95,26’’W), finalizando a oeste nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros de largura do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º00’20,52’’S/38º52’69,20’’W) e D (5º00’21,75’’S/38º52’69,44’’W), com área de 5.652m² e perímetro de 1.786 metros e com extensão de 890 metros;
XIII – Fica denominado de Rua: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, o logradouro situado na comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga, localizada no sentido oeste/leste. Iniciando a oeste nos pontos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º01’42,34’’S/38º50’36,49’’W) e B (5º01’41,62’’S/38º50’35,99’’W), finalizando nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros de largura do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º01’90,64’’S/38º49’49,95’’W) e D (5º01’91,36’’S/38º49’50,10’’W) com área de 7.915m² e perímetro de 2.215 metros e com extensão de 1.100 metros;
XIV – Fica denominado de Rua: MARIA DOCARMO FERREIRA MAIA, o logradouro situado no Assentamento Forquilha na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido oeste/leste. Iniciando a oeste nos pontos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura para o ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º02’19,56’’S/38º49’18,43’’W) e B (5º02’18,33’’S/38º49’18,80’’W), finalizando nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros de largura do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º02'26,13’’S/38º48’85,54’’W) e D (5º02’27,20’’S/38º48’85,86’’W) com área de 5.395m² e perímetro de 784 metros e com extensão de 381 metros.
XV – Fica denominado de Rua Francisca Eliandra Bessa de Freitas, o logradouro situado no Assentamento Boa Esperança na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido oeste/leste. Iniciando a oeste nos postos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º04’31,14’’S/38º51’55,04’’W) e B (5º04’32,96’’S/38º51’54,89’’W), finalizando a leste nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º04’34,54’’S/38º50’97,76’’W) e D (5º04,33,26’’S/38º50’97,84’’W) com área de 7.507m² e perímetro de 1.328 metros com extensão de 650 metros.
XVI – Fica denominado de Rua Eudélio Egídio de Freitas, o logradouro situado na comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga, localizada no sentido sul/norte. Iniciando ao sul nos pontos B, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º00’12,24’’S/38º51’01,30’’W) e B (5º00’12,21’’S/38º51’00,95’’W) finalizando nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros de largura do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (4º98’25,24’’S/38º50’87,86’’W) e D (4º98’25,13’’S/38º50’88,05’’W) com área de 12.622m² e perímetro de 4.157 metros e com extensão de 2.075 metros.
XVII – Fica denominado de Rua Francisco Moreira da Silva, o logradouro situado na comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido norte/sul. Iniciando ao norte nos pontos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º00’87,97’’S/38º51’32,01’’W) e B (5º00’88,40’’S/38º51’31,25’’W) finalizando ao sul nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros de largura para o ponde D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º01’08,31’’S/38º51’34,87’’W) e D (5º01’08,15’’S/38º51’37,78’’W) com área de 1.688m² e perímetro de 471 metros e com extensão de 222 metros.
XVIII – Fica denominado de Rua Eliezito Barbosa Lima, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido sul/norte. Iniciando ao sul nos postos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º00’91,40’’S/38º51’23,74’’W) e B (5º00’90,88’’S/38º51’24,27’’W), finalizando a leste nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º00’82,87’’S/38º51’18,20’’W) e D (5º00’83,04’’S/38º51’17,24’’W) com área de 1.268m² e perímetro de 275 metros com extensão de 128 metros.
XIX – Fica denominado de Rua Cícero Ferreira Nobre, o logradouro situado na Comunidade de Antônio Pereira município de Ibicuitinga-CE, localizada no sentido sul/norte. Iniciando ao sul nos postos AB, onde o ponto A dista 6 metros de largura do ponto B, tendo as seguintes coordenadas: A (5º00’99,59’’S/38º51’08,39’’W) e B (5º00’98,30’’S/38º51’08,28’’W), finalizando a leste nos pontos CD, onde o ponto C dista 6 metros do ponto D, tendo as seguintes coordenadas: C (5º00’80,23’’S/38º51’41,31’’W) e D (5º00’81,19’’S/38º51’41,63’’W) com área de 5.697m² e perímetro de 853 metros com extensão de 410 metros.
Parágrafo Único: A planta baixa referente à situação dos referidos logradouros, encontra-se em anexo e fica fazendo parte da presente lei.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de doações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta lei atenderá todos os dispositivos legais vigentes no município como código de postura e ou plano diretor do município, entre outros, com relação a criação de logradouros.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2022.