Gabinete do Prefeito · 19 de março de 2025
DECRETO Nº. 009/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 009/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Regime Jurídico Único deste município, e:
Considerando a necessidade de se decretar ponto facultativo por ato oficial, para que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos, entidades públicas, instituições financeiras e no comércio no âmbito do Município;
Considerando que o dia 19 de março, é uma data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará, data que carrega um significado especial para o sertanejo, tratando-se assim, de um importante marco simbólico e de um dia carregado de tradição e expectativa ao povo cearense;
DECRETA:
Art. 1°. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados e instituições financeiras, o expediente do dia 19 (dezenove) de março de 2025, data alusiva a São José, padroeiro do Estado do Ceará.
Parágrafo único: Não são atingidos por este Decreto, os serviços essenciais ou sujeitos a escala.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 18 DE MARÇO DE 2025.
ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO
Prefeito Municipal