Gabinete do Prefeito · 31 de outubro de 2023
DECRETO Nº. 026/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE DIA DOS FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 026/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE DIA DOS FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 026/2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE DIA DOS FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, Francisco José Magalhães Carneiro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Regime Jurídico Único deste Município, e:
CONSIDERANDO que oDiados Finados é realizado em02 de novembro de 2023.
DECRETA:
Art. 1°. Fica declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais, no próximo dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira).
Parágrafo único: Não são atingidos por este Decreto, os serviços essenciais ou sujeitos a escala.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará, em 30 de outubro de 2023.
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal