Gabinete do Prefeito · 24 de outubro de 2019
LEI Nº 710/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO PARA COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 710/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO PARA COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 710/2019, de 08 de outubro de 2019.
Dispõe sobre a indicação do mês de setembro para combate à depressão e ao suicídio e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA DO ESTADO DO CEARÁ, o Sr. ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º - Fica instituído o mês de setembro, no âmbito do município de Ibiapina, para o combate à depressão e ao suicídio.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, em 08 de outubro de 2019.
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES
Prefeito Municipal