Gabinete do Prefeito · 20 de dezembro de 2011
LEI Nº. 537/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 537/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
MODIFICA O ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 4-A, A LEI MUNICIPAL Nº 469/2011, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE., Sr. Marcos Antonio da Silva Lima, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 66, II, da Lei Orgânica do Município, faço saber, que a Câmara Municipal de Ibiapina aprovou e sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O art. 1º da Lei Municipal 469/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º A Administração Pública Municipal, a cargo do Poder Executivo do Município de Ibiapina, compõe-se dos seguintes órgãos da Administração Direta:
I – ATIVIDADES – MEIO
A) GABINETE DO PREFEITO (GAPRE)
1. Chefia de Gabinete
1.1. Oficial de Gabinete
1.2. Secretaria Executiva
2. Assessoria Especiais
2.1. Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial
2.2. Assessoria de Tecnologia da informação
2.3. Assessoria de Imprensa
3. Administrador Regional
4. Coordenadoria de Informática
5. Ouvidoria
6. Coordenadoria de Controle Interno
7. Gabinete do Vice-Prefeito
7.1. Secretaria Executiva
B) PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
1. Procuradoria-Geral do Município
1.1. Assessoria Jurídica
1.2. Secretaria Executiva
2. Gerencia do Contencioso
C) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1. Gabinete do Secretário Municipal
1.1. Secretaria Executiva
1.2. Comissão de Licitação
1.2.1. Comissão de Licitação
2. Coordenadoria da Administração e do Planejamento
2.1. Núcleo da Administração
2.2. Núcleo do Planejamento
2.3. Assessoria Técnica
3. Coordenadoria das Finanças e do Orçamento
3.1. Núcleo de Contabilidade
3.2. Núcleo das Finanças
3.3. Núcleo do Orçamento
3.4. Núcleo da Análise e do Empenho de Despesas
3.5. Núcleo da Arrecadação e Tributos
3.6. Núcleo de Cadastro, de Alvarás e de Certidões
3.7 Núcleo Geral de Tesouraria
3.7.1. Diretoria do Departamento de Tesouraria
3.7.2. Auxiliares de Tesouraria
4. Coordenadoria dos Convênios e das Prestações de Contas
4.1. Núcleo de Assessoria dos Convênios e das Prestações de Contas
5. Coordenadoria do Material e do Patrimônio
5.1. Núcleo do Material e do Patrimônio
5.2. Núcleo do Almoxarifado
5.3. Núcleo das Compras
6. Coordenadoria dos Recursos Humanos
6.1. Núcleo do Controle e do Registro dos Servidores Públicos
6.2. Núcleo do Pagamento
7. Coordenadoria Especial
7.1. Núcleo dos Alistamentos da Junta do Serviço Militar
II – ATIVIDADES – FIM
A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. Gabinete do Secretário Municipal
1.1. Secretaria Executiva
2. Coordenadoria Administrativa, Financeira e Patrimonial
2.1. Núcleo de Transporte Escolar
2.2. Núcleo de Contabilidade
2.3. Núcleo do Material e do Patrimônio Escolar
2.4. Núcleo da Merenda Escolar
2.4.1. Diretoria PNAE / PNAC
2.5. Núcleo dos Recursos Humanos
3. Coordenadoria do Desenvolvimento do Ensino
3.1. Núcleo de Assuntos Estudantis
3.2.. Núcleo de Planejamento Educacional
3.3. Núcleo de Desenvolvimento de Projetos Educacionais
3.3.1. Diretoria do Departamento Pedagógico
3.3.2. Diretoria do Departamento de Creches e Pré-Escolas
4. Coordenadoria de Ensino Fundamental
4.1. Núcleo de Ensino Fundamental – I
4.2. Núcleo de Ensino Fundamental – II
4.3. Núcleo de Educação de Jovens e Adultos
4.4. Núcleo do PAIC
4.5. Núcleo de Educação Especial
5. Coordenadoria de Estatística
6. Escolas Públicas Municipais
6.1. Direção Escolar
6.1.1. Direção Escolar – I (Escolas acima de 300 alunos)
6.1.2.Direção Escolar –II (Escola entre 150 e 299 alunos)
6.1.3. Direção Escolar – III (Escolas abaixo de 150 alunos)
6.1.4. Coordenadoria Financeira (Escolas acima de 300 alunos)
6.1.5. Direção da Educação Infantil
7. Coordenadoria Pedagógica (Escolas acima de 300 alunos)
8. Agente Escolar
B) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
1. Gabinete do Secretário Municipal
1.1. Secretaria Executiva
2. Coordenadoria do Desporto
2.1. Núcleo das Atividades Esportivas
2.2. Núcleo da Manutenção dos Estádios, Ginásios e da Quadras Poliesportivas
3. Coordenadoria de Cultura
3.1. Núcleo dos Eventos Culturais
3.2. Núcleo da Arte e da Cultura
3.3 Coordenadoria do Desenvolvimento dos Projetos Culturais
3.4. Núcleo do Desenvolvimento dos Projetos Culturais
3.5. Núcleo do Fortalecimento e da Expansão das Bibliotecas Públicas Municipais
4. Coordenadoria de Turismo
4.1. Núcleo de Turismo
4.1.2. Diretoria do Departamento de Turismo
C) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS)
1. Gabinete do Secretário (a) Municipal
1.1 Assessória Técnica
1.2. Assessoria de Departamento
1.3. Secretária Executiva
2. Coordenadoria de Planejamento e Orçamento em Saúde
2.1. Núcleo da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
2.2. Núcleo do Patrimônio e Almoxarifado
2.2.1. Diretoria do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
2.2.2. Assistência da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.
3. Coordenadoria de Avaliação e Controle de Sistemas da Gestão do SUS
3.1. Núcleo de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
3.2. Núcleo da Regulação do SUS
3.3. Núcleo da Gestão Participativa e Controle Social no SUS
3.4. Núcleo de Ouvidoria do SUS
3.4.1. Assistência de Avaliação e Controle de Sistema.
3.4.2. Assistência da Regulação do SUS
3.4.3. Assistência da Ouvidoria do SUS
4. Coordenadoria de Auditoria
4.1 Assistência de Auditoria
5. Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica. e Controle de Endemias
5.1 . Núcleo da Vigilância Sanitária e Ambiental e Saúde do Trabalhador.
5.2. Núcleo da Vigilância Nutricional e Ambiental.
5.2.1Assistência da Vigilância Epidemiológica e Controle de Endemias
5.2.2 Assistência da Vigilância. Nutricional e Ambiental.
6. Coordenadoria de EACS/ESF/NASF
6.1. Núcleo de Atenção EACS
6.2. Núcleo de Atenção ESF
6.3. Núcleo de Atenção do NASF
6.4. Núcleo da Direção do Centro de Saúde
6.4.1. Assistência da Atenção EACS
6.4.2. Assistência da Atenção ESF
6.4.3. Assistência da Direção do Centro de Saúde
7. Coordenadoria de Saúde Bucal
7.1. Assistência de Saúde Bucal
8. Coordenadoria da Atenção Secundária/Terciária
8.1. Núcleo de Atenção Hospitalar
8.2. Núcleo de Atenção Clinica
8.2.1. Diretoria do Departamento da Atenção Secundaria/Terciária
8.2.2. Assistência de Direção Administrativa
8.2.3. Assistência de Direção Técnica
9. Coordenadoria do Centro Integrado de Atenção à Saúde
9.1. Núcleo do Centro Integrado de Atenção à Saúde
9.2. Núcleo de Fisioterapia
9.2.1. Diretoria do Departamento do Centro Integrado de Atenção à Saúde
9.2.2. Assistência de Fisioterapia
10. Coordenadoria do CAPS
10.1. Núcleo do CAPS
10.1.1. Assistência do CAPS
11. Coordenadoria da Assistência Farmacêutica
11.1. Assistência da Farmácia Básica
11.2.. Diretoria do Departamento da Assistência Farmacêutica
11.3. Assistência da Farmácia Especializada
D) SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETRAS)
1. Gabinete do Secretário Municipal
1.1. Secretaria Executiva
1.2. Assistência ao Serviço de Atendimento ao Cidadão
1.2. Assistência de Programas de Benefícios Eventuais
2. Coordenadoria Administrativo-Financeira
2.1. Núcleo de Contabilidade
2.2. Núcleo Administrativo-Financeiro
2.2.1. Assistência Administrativa
2.3. Núcleo do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS)
2.4. Núcleo do Monitoramento e da Avaliação da Rede do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)
3. Coordenadoria da Proteção Social Básica
3.1. Núcleo do Trabalho do Empreendedorismo e do Fortalecimento Comunitário
3.1.1. Diretoria do Departamento da Mobilização Social, da Assessoria às ONG’s e aos Conselhos Setoriais
3.1.2. . Diretoria do Departamento do Atendimento ao Cidadão
3.2. Núcleo da Defesa Civil
3.3. Núcleo da Vigilância e das Ações Sócio-Assistenciais
3.3.1. Diretoria do Departamento do Cadastro Único e da Transferência de Renda
3.3.2. Diretoria do Departamento da Melhoria Habitacional
3.4. Núcleo da Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência
4. Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
4.1. Núcleo das Ações Sócio-Educativas às Famílias
4.2. Núcleo da Proteção e da Assistência à Criança e ao Adolescente
5. Coordenadoria da Atenção ao Idoso
E) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
1. Gabinete do Secretário Municipal
1.1. Secretaria Executiva
2. Coordenadoria da Engenharia de Obras e do Urbanismo
2.1. Núcleo da Fiscalização das Obras
2.1.1. Fiscal de Obras
2.2. Núcleo de Serviços Urbanos
2.3. Núcleo de Conservação e Manutenção de Estradas
2.4. Núcleo da Limpeza Pública
2.5. Núcleo da Jardinagem e da Arborização
2.6. Núcleo de Abastecimento de Água
3. Coordenadoria do Transporte
3.1. Núcleo de Veículos e Combustíveis
3.2. Assistência da Manutenção, da Mecânica e do Transporte
3.2.1. Diretoria do Departamento da Manutenção e da Mecânica
4. Guarda Municipal
4.1. Comandante da Guarda Municipal
4.2. Sub Comandante da Guarda Municipal
5. DEMUTRAN
5.1. Diretoria do Departamento Municipal de Trânsito
F) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
1. Gabinete do Secretário Municipal
1.1. Secretaria Executiva
2. Coordenadoria do Desenvolvimento Ambiental
2.1. Núcleo da Vigilância do Meio-Ambiente
2.2. Núcleo de Preservação e Educação Ambiental
2.3. Assistência da Vigilância do Meio-Ambiente
G) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRUCULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1. Gabinete do Secretário Municipal
1.1. Secretaria Executiva
2. Coordenadoria do Desenvolvimento Rural e do Abastecimento
2.1. Núcleo dos Recursos Hídricos
2.2. Núcleo do Desenvolvimento Rural e Agrário
2.2.1. Diretoria de Departamento do Desenvolvimento Rural e Agrário
2.2.2. Agente Rural
2.3. Núcleo do Desenvolvimento Rural e do Abastecimento
2.4. Núcleo do Abastecimento e do Estudo Topográfico
3. Coordenadoria do Mercado, Feira e Abatedouro
3.1. Núcleo do Abatedouro Público
3.1.1. Fiscalização do Abatedouro Público
3.1.2. Fiscalização do Mercado Público Municipal
3.1.3. Fiscalização da Feira Pública Municipal
Art. 2º. Fica acrescida à Lei Municipal 469/2009, o art. 4-A com a seguinte redação:
“Art. 4-A. Nos anexos IV e VII, parte integrante desta lei, constam as nomenclaturas, os quadros e as quantidades dos cargos de provimento em comissão das Secretarias Municipais de Saúde e de Administração e Finanças, respectivamente, que passam a vigorar na forma desta Lei.”
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo em vigor as disposições da Lei Municipal n.º 469/2009 que por esta não foram revogadas nem são incompatíveis.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito Municipal
ANEXO IV
(Art. 4-A, DO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.)
FUNÇÕES COMISSIONADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO
DENOMINAÇÕES
QUANTIDADES
PADRÕES
1. Gabinete do Secretário Municipal
Secretário Municipal de Administração e Finanças
1
-
1.1. Secretaria Executiva
Secretária Executiva
1
FC-15
1.2. Comissão de Licitação
Presidente da Comissão de Licitação
1
FC-03
1.2. 1. Comissão de Licitação
Assessor da Comissão de Licitação
2
FC-09
2. Coordenadoria da Administração e do Planejamento
Coordenador da Administração e do Planejamento
1
FC-06
2.1. Núcleo da Administração
Supervisor do Núcleo da Administração
1
FC-12
2.2. Núcleo do Planejamento
Supervisor do Núcleo do Planejamento
1
FC-12
2.3. Assessoria Técnica
Assessor Técnico
1
FC- 05
3. Coordenadoria das Finanças e do Orçamento
Coordenador das Finanças e do Orçamento
1
FC-06
3.1. Núcleo de Contabilidade
Supervisor do Núcleo de Contabilidade
1
FC-12
3.2. Núcleo das Finanças
Supervisor do Núcleo das Finanças
1
FC-12
3.3. Núcleo do Orçamento
Supervisor do Núcleo do Orçamento
1
FC-12
3.4. Núcleo da Análise e do Empenho de Despesas
Supervisor do Núcleo da Análise e do Empenho de Despesas
1
FC-12
3.5. Núcleo da Arrecadação e Tributos
Supervisor do Núcleo de Arrecadação e Tributos
1
FC-12
3.6. Núcleo de Cadastro, de Alvarás e de Certidões
Supervisor do Núcleo de Cadastro, de Alvarás e de Certidões
1
FC-12
3.7 Núcleo Geral de Tesouraria
Supervisor do Núcleo Geral de Tesouraria
1
FC-12
3.7.1. Diretoria do Departamento de Tesouraria
Diretor do Departamento de Tesouraria
1
FC-13
3.7.2. Auxiliares de Tesouraria
Auxiliares de Tesouraria
2
FC-14
4. Coordenadoria dos Convênios e das Prestações de Contas
Coordenador dos Convênios e das Prestações de Contas
1
FC-06
4.1. Núcleo de Assessoria dos Convênios e das Prestações de Contas
Supervisor do Núcleo de Assessoria dos Convênios e das Prestações de Contas
1
FC-12
5. Coordenadoria do Material e do Patrimônio
Coordenador do Material e do Patrimônio
1
FC-06
5.1. Núcleo do Material e do Patrimônio
Supervisor do Núcleo do Material e do Patrimônio
1
FC-12
5.2. Núcleo do Almoxarifado
Supervisor do Núcleo do Almoxarifado
1
FC-12
5.3. Núcleo das Compras
Supervisor do Núcleo das Compras
1
FC-12
6. Coordenadoria dos Recursos Humanos
Coordenador dos Recursos Humanos
1
FC-06
6.1. Núcleo do Controle e do Registro dos Servidores Públicos
Supervisor do Núcleo do Controle e do Registro dos Servidores Públicos
1
FC-12
6.2. Núcleo do Pagamento
Supervisor do Núcleo do Pagamento
1
FC-12
7. Coordenadoria Especial
Coordenador Especial
1
FC-06
7.1. Núcleo dos Alistamentos da Junta do Serviço Militar
Supervisor do Núcleo dos Alistamentos da Junta do Serviço Militar
1
FC-12
ANEXO VII
(Art. 4-A, DO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.)
FUNÇÕES COMISSIONADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS)
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
DENOMINAÇÕES
QUANTIDADES
PADRÕES
1. Gabinete do Secretário (a)
Municipal
Secretário (a) Municipal de Saúde
1
-
1.1 Assessória Técnica
Assessoria Técnica
1
FC-05
1.2. Assessoria de
Departamento
Assessoria de
Departamento
3
FC-09
1.3. Secretária Executiva
Secretária Executiva
2
FC-15
1.4. Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
1
FC- 06
2. Coordenadoria de Planejamento e Orçamento em Saúde
Coordenador de Planejamento e Orçamento em Saúde
1
FC-06
2.1. Núcleo da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Supervisor do Núcleo de Gestão do Trab. e Educ. em Saúde
1
FC-12
2.2. Núcleo do Patrimônio e Almoxarifado
Supervisor do Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado
1
FC-12
2.2.1. Diretoria do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
1
FC-13
2.2.2. Assistência da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.
Assistente da Gestão do Trab. e Educação em Saúde.
1
FC-17
3. Coordenadoria de Avaliação e Controle de Sistemas da Gestão do SUS
Coordenador de Avaliação e Controle de Sistemas
1
FC-06
3.1. Núcleo de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Supervisor de Núcleo de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
1
FC-12
3.2. Núcleo da Regulação do SUS
Supervisor do Núcleo de Regulação do SUS
1
FC12
3.3. Núcleo da Gestão Participativa e Controle Social no SUS
Supervisor do Núcleo da Gestão Participativa e Cont. Social do SUS
1
FC12
3.4. Núcleo de Ouvidoria do SUS
Supervisor de Núcleo de Ouvidoria do SUS
1
FC-12
3.4.1. Assistência de Avaliação e Controle de Sistema.
Assistente de Avaliação e Controle de Sistema
1
FC-17
3.4.2. Assistência da Regulação do SUS
Assistente de Regulação do SUS
2
FC-17
3.4.3. Assistência da Ouvidoria do SUS
Assistente de Ouvidoria do SUS
1
FC-17
4. Coordenadoria de Auditoria
Coordenador de Auditoria
1
FC-06
4.1. Assistência de Auditoria
Assistente de Auditoria
1
FC-17
5. Coordenadoria da Vigilância Epid. e Controle de Endemias
Coordenador da Vigilância à Saúde.
1
FC-06
5.1 . Núcleo da Vig. Sanit e Ambiental e Saúde do Trabalhador.
Supervisor de núcleo da Vig. Sanit e Ambiental e Saúde do Trabalhador
1
FC-12
5.2. Núcleo da Vig. Nutricional e Ambiental.
Supervisor de núcleo da Vig. Nutricional e Ambiental.
1
FC-12
5.2.1Assistência da Vigilância Epid. e Controle de Endemias
Assistente de Vigilância Epid. e Controle de Endemias
1
FC-17
5.2.2 Assistência da Vig. Nutricional e Ambiental.
Assistente da Vig. Nutricional e Ambiental.
1
FC-17
6. Coordenadoria de EACS/ESF/NASF
Coordenador da Atenção Primária
1
FC-06
6.1. Núcleo de Atenção EACS
Supervisor de núcleo da Atenção EACS
1
FC-12
6.2. Núcleo de Atenção ESF
Supervisor de núcleo da Atenção ESF
1
FC-12
6.3. Núcleo de Atenção do NASF
Supervisor de núcleo da Atenção do NASF
1
FC-12
6.4. Núcleo da Direção do Centro de Saúde
Supervisor de núcleo do Centro de Saúde
1
FC-12
6.4.1. Assistência da Atenção EACS
Assistente da Atenção EACS
1
FC-17
6.4.2. Assistência da Atenção ESF
Assistente da Atenção ESF
1
FC-17
6.4.3. Assistência da Direção do Centro de Saúde
Assistente da Direção do Centro de Saúde
1
FC-17
7. Coordenadoria de Saúde Bucal
Coordenador da Saúde Bucal
1
FC-06
7.1. Assistência de Saúde Bucal
Assistente de Saúde Bucal
1
FC-17
8. Coordenadoria da Atenção Secundária/Terciária
Coordenador da Atenção de Secundária / Terciária
1
FC-06
8.1. Núcleo de Atenção Hospitalar
Supervisor de núcleo da Atenção Hospitalar
1
FC-12
8.2. Núcleo de Atenção Clinica
Supervisor de núcleo da Atenção Clinica
1
FC-12
8.2.1. Diretoria do Departamento da Atenção Secundaria/Terciária
Diretor do Departamento da Atenção Secundaria/Terciária
1
FC-13
8.2.2. Assistência de Direção Administrativa
Assistente da Direção Administrativa
2
FC-17
8.2.3. Assistência de Direção Técnica
Assistente da Direção Técnica
2
FC-17
9. Coordenadoria do Centro Integrado de Atenção à Saúde
Coordenador do Centro Integrado de Atenção á Saúde
1
FC-06
9.1. Núcleo do Centro Integrado de Atenção à Saúde
Supervisor de núcleo Centro Integrado de Atenção à Saúde
1
FC-12
9.2. Núcleo de Fisioterapia
Supervisor de Núcleo Fisioterapia
1
FC-12
9.2.1. Diretoria do Departamento do Centro Integrado de Atenção à Saúde
Diretor do Departamento do Centro Integrado de Atenção à Saúde
1
FC-13
9.2.2. Assistência de Fisioterapia
Assistente de Fisioterapia
4
FC-17
10. Coordenadoria do CAPS
Coordenador do CAPS
1
FC-06
10.1. Núcleo do CAPS
Supervisor de núcleo do CAPS
1
FC-12
10.1.2. Assistência do CAPS
Assistente do CAPS
1
FC-17
11. Coordenadoria da Assistência Farmacêutica
Supervisor de Núcleo da Assistência Farmacêutica
1
FC-06
11.1. Assistência da Farmácia Básica
Assistente da Farmácia Básica
2
FC-17
11.2. Diretoria do Departamento da Assistência Farmacêutica
Diretor do Departamento da Assistência Farmacêutica
1
FC-13
11.3. Assistência da Farmácia Especializada
Assistente da Farmácia Especializada
2
FC-17