Gabinete do Prefeito · 16 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 041/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. LIDIANE VIEIRA FREIRE, portadora do CPF nº ***.***.***-** e carteira de identidade nº ***.***.***-** SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Curralinho, zona rural, no município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina