Gabinete do Prefeito · 20 de fevereiro de 2025
PORTARIA N° 226/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 226/2025
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. JONES DE SOUSA ALCÂNTARA, portador do CPF de nº. ***.***.***-** e carteira de Identidade de nº. 2000097210650 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Capitão Pedro, nº 06, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina