Gabinete do Prefeito · 12 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 027/2024
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º EXONERAR o Sr. VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA, portador do CPF de nº. ***.***.***-** e carteira de Identidade de nº. 2009010346303 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Dona Filismina, Nº. 37, São João, Ibiapina – CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo de do Ensino Fundamental - (CC-VIII) com lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de fevereiro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina