Gabinete do Prefeito · 21 de dezembro de 2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 754/2020
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 754/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 754/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA DO ESTADO DO CEARÁ, o Sr. ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da Errata da Lei nº 754, de 17 de dezembro de 2020, tendo em vista a constatação de erro material de digitação na data da lei supramencionada que dispõe sobre o título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências
Ante o exposto, republicamos nesta, a Lei nº 754/2020, com a data correta, para que o mesmo gere seus efeitos jurídicos, retroativos a data de 16 de dezembro de 2020, passando assim ter a seguinte redação:
ONDE SE LÊ: “17 de dezembro de 2020”
LEIA-SE: “16 de dezembro de 2020”
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES
Prefeito Municipal
Lei nº 754, de 16 de dezembro de 2020.
“Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências.’’
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA DO ESTADO DO CEARÁ, o Sr. ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono e promulgo, a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Ibiapinense ao Sr. ADRIANO BRANDÃO LEITÃO, natural de São Paulo/SP, de acordo com a Lei Orgânica do Município, em seu art. 21 e art. 45, inciso IV.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Pedro Aragão Ximenes, em 16 de dezembro de 2020.
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES
Prefeito do Município de Ibiapina