Departamento de Licenciamento Ambiental · 31 de março de 2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC
Torna público que requereu a Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para a atividade de Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração (Pavimentação asfáltica), a ser efetivada nas localidades de Betânia (distrito) e Alto Lindo (distrito), zona rural, do Município de Ibiapina.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3936, em 31 de março de 2026. Código identificador D7C6EA1B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.