Gabinete do Prefeito · 10 de março de 2025
PORTARIA N° 304/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 304/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e na Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO MACIEL RIBEIRO, portador do CPF n° ***.***.***-** e carteira de identidade nº ***, residente e domiciliado no Sítio Paratibe, zona rural, município de Ibiapina Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de GERENTE FISCALIZADOR DA LIMPEZA PÚBLICA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e na Lei Municipal nº 878/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina