Secretaria Municipal de Cultura · 7 de novembro de 2024
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC EM IBIAPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC EM IBIAPINA
1º termo ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 005/2024 EDITAL DE FOMENTO AS AÇÕES CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria de Cultura do município de Ibiapina no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o poder da autotutela da administração pública
CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, da impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência insertos no artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988 – CF/88
Resolve tornar público o 1º termo Aditivo edital de chamamento público edital 005/2024 edital de fomento as ações culturais edital de chamamento público nº 006/2024 seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022) nos seguintes termos:
Ficam prorrogadas as inscrições de todas as categorias destes editais
até o dia 08 de novembro de 2024.
Permanecem inalteradas as demais disposições desses editais
ELIANE COUTINHO COLARES
Secretária de Cultura, Turismo e Empreendedorismo de Ibiapina/CE