Gabinete do Prefeito · 11 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 135/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 135/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR o Sr. JOÃO NETO PESSOA GONÇALVES, portador do CPF de nº. ***.***.***-** e carteira de Identidade de nº. 62.641.480-5 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Paturi, S/N, Zona Rural, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE APOIO À GESTÃO, PLANEJAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o disposto nas Leis Municipais n° 774/21.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de agosto de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina