Gabinete do Prefeito · 17 de julho de 2023
LEI Nº 836/2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 836/2023
LEI N° 836/2023
Dispõe sobre o nome da praça localizada no Sítio Janeiro e adota outras providências.
Autor: Poder Executivo
O Chefe do Poder Executivo de Ibiapina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Ibiapina aprovou e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º Fica denominada de “PRAÇA LUÍS AGOSTINHO DE SOUSA”, a praça localizada no Sítio Janeiro, no município de Ibiapina - Ceará.
Art. 2° Fica autorizado o município de Ibiapina a confeccionar a placa e o busto do homenageado para instalar na referida praça.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 12 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina