SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 5 de setembro de 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO N° 2024.04.16.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO N° 2024.04.16.01
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO N° 2024.04.16.01
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso VIII do art. 72, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, considerando haver a Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIAPINA/CE, cumprido todas as exigências do procedimento administrativo cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, tudo conforme especificações contidas no Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEDUC, que caracteriza-se como dispensa de licitação, o procedimento foi realizado com amparo legal no § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 c/c Art. 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o presente processo administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEDUC, em favor dos fornecedores, de acordo com os termos do processo, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, ficando portanto AUTORIZADO o processo de CONTRATAÇÃO DIRETA.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO, HOMOLOGADO e AUTORIZADO o processo de CONTRATAÇÃO DIRETA em favor dos seguintes fornecedores:
GRUPO 1 - PROJETOS LOCAIS
GRUPOS INFORMAIS
GRUPO DOS ORGÂNICOS DO SÍTIO JUREMA NORTE - IBIAPINA/CE
1) MARIA SALETE DO NASCIMENTO COSTA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
11
CEBOLA BRANCA
KG
200
R$ 8,42
R$ 1.684,00
14
CHUCHU
KG
100
R$ 4,37
R$ 437,00
15
COLORIFICO EM PÓ
KG
200
R$ 26,61
R$ 5.322,00
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
200
R$ 12,37
R$ 2.474,00
33
TOMATE
KG
200
R$ 6,98
R$ 1.396,00
37
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU
KG
1000
R$ 17,42
R$ 17.420,00
TOTAL
R$ 28.733,00
PRODUTOS ORGÂNICOS
1
ALFACE
KG
80
R$ 8,27
R$ 661,60
2
BETERRABA
KG
100
R$ 7,19
R$ 719,00
3
BRÓCOLIS
KG
100
R$ 13,92
R$ 1.392,00
4
CENOURA
KG
100
R$ 8,07
R$ 807,00
5
CHEIRO VERDE
KG
150
R$ 24,54
R$ 3.681,00
7
COUVE MANTEIGA
KG
94
R$ 18,38
R$ 1.727,72
TOTAL
R$ 8.988,32
VALOR GLOBAL
R$ 37.721,32
2) MARIA LINDALVA DE SOUSA PEREIRA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
2
ABÓBORA CABOCLO
KG
300
R$ 5,21
R$ 1.563,00
3
ABOBRINHA
KG
100
R$ 4,80
R$ 480,00
5
BANANA
KG
100
R$ 5,80
R$ 580,00
15
COLORIFICO EM PÓ
KG
40
R$ 26,61
R$ 1.064,40
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
200
R$ 12,37
R$ 2.474,00
20
LARANJA
KG
200
R$ 5,45
R$ 1.090,00
21
LIMÃO
KG
100
R$ 5,69
R$ 569,00
26
MELANCIA
KG
200
R$ 4,06
R$ 812,00
27
MILHO VERDE
KG
200
R$ 4,35
R$ 870,00
32
TANGERINA
KG
500
R$ 5,78
R$ 2.890,00
TOTAL
R$ 12.392,40
PRODUTOS ORGÂNICOS
1
ALFACE
KG
80
R$ 8,27
R$ 661,60
3
BRÓCOLIS
KG
130
R$ 13,92
R$ 1.809,60
5
CHEIRO VERDE
KG
160
R$ 24,54
R$ 3.926,40
6
COUVE FLOR
KG
150
R$ 7,72
R$ 1.158,00
7
COUVE MANTEIGA
KG
93
R$ 18,38
R$ 1.709,34
10
REPOLHO
KG
225
R$ 10,30
R$ 2.317,50
TOTAL
R$ 11.582,44
VALOR GLOBAL
R$ 23.974,84
3) EDMILSON LIMA SILVA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS ORGÂNICOS
1
ALFACE
KG
70
R$ 8,27
R$ 578,90
2
BETERRABA
KG
355
R$ 7,19
R$ 2.552,45
3
BRÓCOLIS
KG
270
R$ 13,92
R$ 3.758,40
4
CENOURA
KG
720
R$ 8,07
R$ 5.810,40
5
CHEIRO VERDE
KG
140
R$ 24,54
R$ 3.435,60
6
COUVE FLOR
KG
200
R$ 7,72
R$ 1.544,00
7
COUVE MANTEIGA
KG
93
R$ 18,38
R$ 1.709,34
10
REPOLHO
KG
150
R$ 10,30
R$ 1.545,00
VALOR GLOBAL
R$ 20.934,09
GRUPO DO SÍTIO JUREMA SUL - IBIAPINA/CE
4) VANDA MARIA FERREIRA GOMES, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
9
BOLO CASEIRO
KG
600
R$ 28,04
R$ 16.824,00
28
PÃO CASEIRO
KG
1100
R$ 9,57
R$ 10.527,00
VALOR GLOBAL
R$ 27.351,00
5) NÉLIA SOUZA SILVA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
9
BOLO CASEIRO
KG
900
R$ 28,04
R$ 25.236,00
VALOR GLOBAL
R$ 25.236,00
GRUPO DO DISTRITO DE BETÂNIA - IBIAPINA/CE
6) RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
8
BISCOITO CASEIRO
KG
400
R$ 23,91
R$ 9.564,00
9
BOLO CASEIRO
KG
600
R$ 28,04
R$ 16.824,00
VALOR GLOBAL
R$ 26.388,00
7) GABRIELA RODRIGUES PEREIRA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
8
BISCOITO CASEIRO
KG
500
R$ 23,91
R$ 11.955,00
9
BOLO CASEIRO
KG
800
R$ 28,04
R$ 22.432,00
VALOR GLOBAL
R$ 34.387,00
GRUPO DO SÍTIO TAQUARATIS - IBIAPINA/CE
8) LUIS SÉRGIO RODRIGUES FREIRE, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
1
ABACATE
KG
300
R$ 5,97
R$ 1.791,00
2
ABÓBORA CABOCLO
KG
250
R$ 5,21
R$ 1.302,50
5
BANANA
KG
350
R$ 5,80
R$ 2.030,00
6
BATATA DOCE
KG
200
R$ 5,34
R$ 1.068,00
11
CEBOLA BRANCA
KG
600
R$ 8,42
R$ 5.052,00
14
CHUCHU
KG
300
R$ 4,37
R$ 1.311,00
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
300
R$ 12,37
R$ 3.711,00
20
LARANJA
KG
260
R$ 5,45
R$ 1.417,00
23
MANDIOCA
KG
300
R$ 4,51
R$ 1.353,00
25
MARACUJÁ
KG
250
R$ 7,27
R$ 1.817,50
27
MILHO VERDE
KG
200
R$ 4,35
R$ 870,00
29
PIMENTA DE CHEIRO
KG
200
R$ 11,51
R$ 2.302,00
31
PEPINO
KG
400
R$ 5,80
R$ 2.320,00
32
TANGERINA
KG
400
R$ 5,78
R$ 2.312,00
34
OVO DE GALINHA
CAIXA (30 und)
20
R$ 31,90
R$ 638,00
VALOR GLOBAL
R$ 29.295,00
9) RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES LIMA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
1
ABACATE
KG
300
R$ 5,97
R$ 1.791,00
2
ABÓBORA CABOCLO
KG
100
R$ 5,21
R$ 521,00
5
BANANA
KG
500
R$ 5,80
R$ 2.900,00
13
CHEIRO VERDE
KG
100
R$ 18,88
R$ 1.888,00
14
CHUCHU
KG
100
R$ 4,37
R$ 437,00
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
150
R$ 12,37
R$ 1.855,50
20
LARANJA
KG
300
R$ 5,45
R$ 1.635,00
23
MANDIOCA
KG
150
R$ 4,51
R$ 676,50
25
MARACUJÁ
KG
400
R$ 7,27
R$ 2.908,00
27
MILHO VERDE
KG
200
R$ 4,35
R$ 870,00
29
PIMENTA DE CHEIRO
KG
100
R$ 11,51
R$ 1.151,00
30
PIMENTÃO VERDE
KG
100
R$ 7,08
R$ 708,00
31
PEPINO
KG
R$ 5,80
R$ 0,00
32
TANGERINA
KG
300
R$ 5,78
R$ 1.734,00
VALOR GLOBAL
R$ 19.075,00
10) FRANCISCO EVANDO DA ROCHA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
1
ABACATE
KG
300
R$ 5,97
R$ 1.791,00
2
ABÓBORA CABOCLO
KG
150
R$ 5,21
R$ 781,50
5
BANANA
KG
300
R$ 5,80
R$ 1.740,00
9
BOLO CASEIRO
KG
500
R$ 28,04
R$ 14.020,00
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
150
R$ 12,37
R$ 1.855,50
20
LARANJA
KG
200
R$ 5,45
R$ 1.090,00
23
MANDIOCA
KG
300
R$ 4,51
R$ 1.353,00
27
MILHO VERDE
KG
200
R$ 4,35
R$ 870,00
32
TANGERINA
KG
350
R$ 5,78
R$ 2.023,00
VALOR GLOBAL
R$ 25.524,00
11) JOSÉ DE JESUS DE PAIVA SILVA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
5
BANANA
KG
500
R$ 5,80
R$ 2.900,00
6
BATATA DOCE
KG
600
R$ 5,34
R$ 3.204,00
7
BETERRABA
KG
800
R$ 5,53
R$ 4.424,00
11
CEBOLA BRANCA
KG
500
R$ 8,42
R$ 4.210,00
12
CENOURA
KG
600
R$ 6,21
R$ 3.726,00
13
CHEIRO VERDE
KG
500
R$ 18,88
R$ 9.440,00
20
LARANJA
KG
300
R$ 5,45
R$ 1.635,00
26
MELANCIA
KG
300
R$ 4,06
R$ 1.218,00
31
PEPINO
KG
200
R$ 5,80
R$ 1.160,00
33
TOMATE
KG
400
R$ 6,98
R$ 2.792,00
34
OVO DE GALINHA
CAIXA (30 und)
9
R$ 31,90
R$ 287,10
35
REPOLHO
KG
300
R$ 7,92
R$ 2.376,00
VALOR GLOBAL
R$ 37.372,10
GRUPO DO SÍTIO JUREMA NORTE I - IBIAPINA/CE
12) JOSÉ EUDES ALVES DE SOUSA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
36
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA
KG
1130
R$ 17,70
R$ 20.001,00
39
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA
KG
1156
R$ 17,28
R$ 19.975,68
VALOR GLOBAL
R$ 39.976,68
13) FRANCISCO OCÉLIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
36
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA
KG
442
R$ 17,70
R$ 7.823,40
38
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA
KG
1196
R$ 16,72
R$ 19.997,12
39
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA
KG
704
R$ 17,28
R$ 12.165,12
VALOR GLOBAL
R$ 39.985,64
14) EDSON SOUSA NASCIMENTO, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
36
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA
KG
1313
R$ 17,70
R$ 23.240,10
39
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA
KG
940
R$ 17,28
R$ 16.243,20
VALOR GLOBAL
R$ 39.483,30
15) LUCIENE PEREIRA LIMA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
37
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU
KG
1500
R$ 17,42
R$ 26.130,00
38
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA
KG
800
R$ 16,72
R$ 13.376,00
VALOR GLOBAL
R$ 39.506,00
16) JOSÉ AILTON RODRIGUES LIMA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
5
BANANA
KG
500
R$ 5,80
R$ 2.900,00
6
BATATA DOCE
KG
100
R$ 5,34
R$ 534,00
12
CENOURA
KG
400
R$ 6,21
R$ 2.484,00
30
PIMENTÃO VERDE
KG
500
R$ 7,08
R$ 3.540,00
31
PEPINO
KG
500
R$ 5,80
R$ 2.900,00
38
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA
KG
1100
R$ 16,72
R$ 18.392,00
VALOR GLOBAL
R$ 30.750,00
17) ANTONIO HELENILTON RODRIGUES LIMA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
3
ABOBRINHA
KG
500
R$ 4,80
R$ 2.400,00
5
BANANA
KG
500
R$ 5,80
R$ 2.900,00
6
BATATA DOCE
KG
100
R$ 5,34
R$ 534,00
12
CENOURA
KG
600
R$ 6,21
R$ 3.726,00
15
COLORIFICO EM PÓ
KG
50
R$ 26,61
R$ 1.330,50
30
PIMENTÃO VERDE
KG
400
R$ 7,08
R$ 2.832,00
35
REPOLHO
KG
400
R$ 7,92
R$ 3.168,00
36
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA
KG
750
R$ 17,70
R$ 13.275,00
37
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU
KG
R$ 17,42
R$ 0,00
38
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA
KG
404
R$ 16,72
R$ 6.754,88
VALOR GLOBAL
R$ 36.920,38
18) FRANCISCO PEREIRA LIMA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
100
R$ 12,37
R$ 1.237,00
24
MANGA
KG
500
R$ 4,66
R$ 2.330,00
VALOR GLOBAL
R$ 3.567,00
19) ANTONIO CARLOS LIMA MELO, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
6
BATATA DOCE
KG
100
R$ 5,34
R$ 534,00
12
CENOURA
KG
500
R$ 6,21
R$ 3.105,00
36
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA
KG
809
R$ 17,70
R$ 14.319,30
VALOR GLOBAL
R$ 17.958,30
20) LÚCIA MARIA CARDOSO DE SOUSA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
8
BISCOITO CASEIRO
KG
700
R$ 23,91
R$ 16.737,00
9
BOLO CASEIRO
KG
500
R$ 28,04
R$ 14.020,00
VALOR GLOBAL
R$ 30.757,00
21) SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
8
BISCOITO CASEIRO
KG
700
R$ 23,91
R$ 16.737,00
9
BOLO CASEIRO
KG
500
R$ 28,04
R$ 14.020,00
VALOR GLOBAL
R$ 30.757,00
GRUPO DO SÍTIO JUREMA NORTE II - IBIAPINA/CE
22) MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
8
BISCOITO CASEIRO
KG
400
R$ 23,91
R$ 9.564,00
9
BOLO CASEIRO
KG
600
R$ 28,04
R$ 16.824,00
VALOR GLOBAL
R$ 26.388,00
23) ERNANI ALVES FREIRE, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
6
BATATA DOCE
KG
600
R$ 5,34
R$ 3.204,00
8
BISCOITO CASEIRO
KG
500
R$ 23,91
R$ 11.955,00
9
BOLO CASEIRO
KG
400
R$ 28,04
R$ 11.216,00
12
CENOURA
KG
600
R$ 6,21
R$ 3.726,00
VALOR GLOBAL
R$ 30.101,00
24) ADRIANA LIMA RODRIGUES, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
8
BISCOITO CASEIRO
KG
500
R$ 23,91
R$ 11.955,00
9
BOLO CASEIRO
KG
800
R$ 28,04
R$ 22.432,00
VALOR GLOBAL
R$ 34.387,00
GRUPO DO DISTRITO DE PINDOBA - IBIAPINA/CE
25) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SIPRIANO, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
4
ALFACE
KG
300
R$ 6,36
R$ 1.908,00
5
BANANA
KG
300
R$ 5,80
R$ 1.740,00
9
BOLO CASEIRO
KG
300
R$ 28,04
R$ 8.412,00
13
CHEIRO VERDE
KG
50
R$ 18,88
R$ 944,00
15
COLORIFICO EM PÓ
KG
200
R$ 26,61
R$ 5.322,00
17
COUVE MANTEIGA
KG
200
R$ 14,14
R$ 2.828,00
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
300
R$ 12,37
R$ 3.711,00
25
MARACUJÁ
KG
200
R$ 7,27
R$ 1.454,00
28
PÃO CASEIRO
KG
300
R$ 9,57
R$ 2.871,00
29
PIMENTA DE CHEIRO
KG
50
R$ 11,51
R$ 575,50
30
PIMENTÃO VERDE
KG
200
R$ 7,08
R$ 1.416,00
31
PEPINO
KG
200
R$ 5,80
R$ 1.160,00
VALOR GLOBAL
R$ 32.341,50
26) GEORGE PEREIRA DE SOUSA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
2
ABÓBORA CABOCLO
KG
300
R$ 5,21
R$ 1.563,00
13
CHEIRO VERDE
KG
100
R$ 18,88
R$ 1.888,00
15
COLORIFICO EM PÓ
KG
20
R$ 26,61
R$ 532,20
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
100
R$ 12,37
R$ 1.237,00
23
MANDIOCA
KG
200
R$ 4,51
R$ 902,00
VALOR GLOBAL
R$ 6.122,20
27) MÁRIO SILVA DE PAULA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
3
ABOBRINHA
KG
300
R$ 4,80
R$ 1.440,00
11
CEBOLA BRANCA
KG
200
R$ 8,42
R$ 1.684,00
13
CHEIRO VERDE
KG
50
R$ 18,88
R$ 944,00
25
MARACUJÁ
KG
200
R$ 7,27
R$ 1.454,00
30
PIMENTÃO VERDE
KG
300
R$ 7,08
R$ 2.124,00
33
TOMATE
KG
400
R$ 6,98
R$ 2.792,00
VALOR GLOBAL
R$ 10.438,00
28) IVANILDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
2
ABÓBORA CABOCLO
KG
300
R$ 5,21
R$ 1.563,00
11
CEBOLA BRANCA
KG
150
R$ 8,42
R$ 1.263,00
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
150
R$ 12,37
R$ 1.855,50
20
LARANJA
KG
250
R$ 5,45
R$ 1.362,50
21
LIMÃO
KG
70
R$ 5,69
R$ 398,30
23
MANDIOCA
KG
300
R$ 4,51
R$ 1.353,00
29
PIMENTA DE CHEIRO
KG
50
R$ 11,51
R$ 575,50
30
PIMENTÃO VERDE
KG
100
R$ 7,08
R$ 708,00
32
TANGERINA
KG
200
R$ 5,78
R$ 1.156,00
VALOR GLOBAL
R$ 10.234,80
29) LUIS HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
11
CEBOLA BRANCA
KG
250
R$ 8,42
R$ 2.105,00
13
CHEIRO VERDE
KG
50
R$ 18,88
R$ 944,00
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
100
R$ 12,37
R$ 1.237,00
21
LIMÃO
KG
50
R$ 5,69
R$ 284,50
23
MANDIOCA
KG
300
R$ 4,51
R$ 1.353,00
25
MARACUJÁ
KG
200
R$ 7,27
R$ 1.454,00
29
PIMENTA DE CHEIRO
KG
30
R$ 11,51
R$ 345,30
30
PIMENTÃO VERDE
KG
200
R$ 7,08
R$ 1.416,00
33
TOMATE
KG
300
R$ 6,98
R$ 2.094,00
VALOR GLOBAL
R$ 11.232,80
30) ANTONIO LUIS SOARES, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
2
ABÓBORA CABOCLO
KG
200
R$ 5,21
R$ 1.042,00
15
COLORIFICO EM PÓ
KG
100
R$ 26,61
R$ 2.661,00
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
100
R$ 12,37
R$ 1.237,00
20
LARANJA
KG
200
R$ 5,45
R$ 1.090,00
23
MANDIOCA
KG
200
R$ 4,51
R$ 902,00
30
PIMENTÃO VERDE
KG
200
R$ 7,08
R$ 1.416,00
32
TANGERINA
KG
200
R$ 5,78
R$ 1.156,00
VALOR GLOBAL
R$ 9.504,00
31) MARIA ELIANE SILVA DE PAULA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
6
BATATA DOCE
KG
300
R$ 5,34
R$ 1.602,00
11
CEBOLA BRANCA
KG
300
R$ 8,42
R$ 2.526,00
13
CHEIRO VERDE
KG
50
R$ 18,88
R$ 944,00
25
MARACUJÁ
KG
200
R$ 7,27
R$ 1.454,00
29
PIMENTA DE CHEIRO
KG
30
R$ 11,51
R$ 345,30
30
PIMENTÃO VERDE
KG
300
R$ 7,08
R$ 2.124,00
33
TOMATE
KG
300
R$ 6,98
R$ 2.094,00
VALOR GLOBAL
R$ 11.089,30
FORNECEDOR INDIVIDUAL
32) CLARICE MAGALHÃES ALVES, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
1
ABACATE
KG
100
R$ 5,97
R$ 597,00
3
ABOBRINHA
KG
400
R$ 4,80
R$ 1.920,00
5
BANANA
KG
500
R$ 5,80
R$ 2.900,00
6
BATATA DOCE
KG
300
R$ 5,34
R$ 1.602,00
7
BETERRABA
KG
400
R$ 5,53
R$ 2.212,00
12
CENOURA
KG
400
R$ 6,21
R$ 2.484,00
15
COLORIFICO EM PÓ
KG
100
R$ 26,61
R$ 2.661,00
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
200
R$ 12,37
R$ 2.474,00
20
LARANJA
KG
400
R$ 5,45
R$ 2.180,00
24
MANGA
KG
400
R$ 4,66
R$ 1.864,00
30
PIMENTÃO VERDE
KG
200
R$ 7,08
R$ 1.416,00
35
REPOLHO
KG
350
R$ 7,92
R$ 2.772,00
VALOR GLOBAL
R$ 25.082,00
33) ANTONIA DE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
8
BISCOITO CASEIRO
KG
600
R$ 23,91
R$ 14.346,00
VALOR GLOBAL
R$ 14.346,00
34) FRANCISCA SUZYANE DOS SANTOS CARVALHO, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
1
ABACATE
KG
200
R$ 5,97
R$ 1.194,00
3
ABOBRINHA
KG
450
R$ 4,80
R$ 2.160,00
5
BANANA
KG
750
R$ 5,80
R$ 4.350,00
6
BATATA DOCE
KG
400
R$ 5,34
R$ 2.136,00
12
CENOURA
KG
600
R$ 6,21
R$ 3.726,00
20
LARANJA
KG
500
R$ 5,45
R$ 2.725,00
23
MANDIOCA
KG
600
R$ 4,51
R$ 2.706,00
30
PIMENTÃO VERDE
KG
175
R$ 7,08
R$ 1.239,00
31
PEPINO
KG
500
R$ 5,80
R$ 2.900,00
35
REPOLHO
KG
130
R$ 7,92
R$ 1.029,60
VALOR GLOBAL
R$ 24.165,60
35) FRANCISCO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
1
ABACATE
KG
300
R$ 5,97
R$ 1.791,00
2
ABÓBORA CABOCLO
KG
200
R$ 5,21
R$ 1.042,00
3
ABOBRINHA
KG
200
R$ 4,80
R$ 960,00
5
BANANA
KG
600
R$ 5,80
R$ 3.480,00
6
BATATA DOCE
KG
400
R$ 5,34
R$ 2.136,00
14
CHUCHU
KG
200
R$ 4,37
R$ 874,00
20
LARANJA
KG
300
R$ 5,45
R$ 1.635,00
23
MANDIOCA
KG
300
R$ 4,51
R$ 1.353,00
25
MARACUJÁ
KG
150
R$ 7,27
R$ 1.090,50
29
PIMENTA DE CHEIRO
KG
100
R$ 11,51
R$ 1.151,00
31
PEPINO
KG
300
R$ 5,80
R$ 1.740,00
32
TANGERINA
KG
400
R$ 5,78
R$ 2.312,00
34
OVO DE GALINHA
CAIXA (30 und)
10
R$ 31,90
R$ 319,00
VALOR GLOBAL
R$ 19.883,50
36) CLEANO DA SILVA ROCHA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
1
ABACATE
KG
500
R$ 5,97
R$ 2.985,00
2
ABÓBORA CABOCLO
KG
1000
R$ 5,21
R$ 5.210,00
3
ABOBRINHA
KG
300
R$ 4,80
R$ 1.440,00
5
BANANA
KG
500
R$ 5,80
R$ 2.900,00
6
BATATA DOCE
KG
300
R$ 5,34
R$ 1.602,00
14
CHUCHU
KG
300
R$ 4,37
R$ 1.311,00
15
COLORIFICO EM PÓ
KG
80
R$ 26,61
R$ 2.128,80
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
50
R$ 12,37
R$ 618,50
20
LARANJA
KG
1000
R$ 5,45
R$ 5.450,00
23
MANDIOCA
KG
300
R$ 4,51
R$ 1.353,00
30
PIMENTÃO VERDE
KG
100
R$ 7,08
R$ 708,00
31
PEPINO
KG
200
R$ 5,80
R$ 1.160,00
VALOR GLOBAL
R$ 26.866,30
37) RAIMUNDO MAURÍCIO DE SOUSA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
5
BANANA
KG
1000
R$ 5,80
R$ 5.800,00
13
CHEIRO VERDE
KG
500
R$ 18,88
R$ 9.440,00
14
CHUCHU
KG
302
R$ 4,37
R$ 1.319,74
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
100
R$ 12,37
R$ 1.237,00
20
LARANJA
KG
732
R$ 5,45
R$ 3.989,40
31
PEPINO
KG
800
R$ 5,80
R$ 4.640,00
32
TANGERINA
KG
1000
R$ 5,78
R$ 5.780,00
VALOR GLOBAL
R$ 32.206,14
38) JOSÉ MAURÍCIO DE SOUSA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
1
ABACATE
KG
700
R$ 5,97
R$ 4.179,00
2
ABÓBORA CABOCLO
KG
250
R$ 5,21
R$ 1.302,50
5
BANANA
KG
600
R$ 5,80
R$ 3.480,00
6
BATATA DOCE
KG
318
R$ 5,34
R$ 1.698,12
14
CHUCHU
KG
400
R$ 4,37
R$ 1.748,00
15
COLORIFICO EM PÓ
KG
20
R$ 26,61
R$ 532,20
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
100
R$ 12,37
R$ 1.237,00
20
LARANJA
KG
400
R$ 5,45
R$ 2.180,00
25
MARACUJÁ
KG
200
R$ 7,27
R$ 1.454,00
31
PEPINO
KG
600
R$ 5,80
R$ 3.480,00
32
TANGERINA
KG
800
R$ 5,78
R$ 4.624,00
VALOR GLOBAL
R$ 25.914,82
39) ANTONIO LUIS MARQUES, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
5
BANANA
KG
1000
R$ 5,80
R$ 5.800,00
14
CHUCHU
KG
300
R$ 4,37
R$ 1.311,00
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
300
R$ 12,37
R$ 3.711,00
20
LARANJA
KG
400
R$ 5,45
R$ 2.180,00
30
PIMENTÃO VERDE
KG
300
R$ 7,08
R$ 2.124,00
31
PEPINO
KG
400
R$ 5,80
R$ 2.320,00
32
TANGERINA
KG
400
R$ 5,78
R$ 2.312,00
VALOR GLOBAL
R$ 19.758,00
40) ANTONIO MARCOS VASCONCELOS, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
5
BANANA
KG
4000
R$ 5,80
R$ 23.200,00
6
BATATA DOCE
KG
162
R$ 5,34
R$ 865,08
14
CHUCHU
KG
198
R$ 4,37
R$ 865,26
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
70
R$ 12,37
R$ 865,90
20
LARANJA
KG
158
R$ 5,45
R$ 861,10
23
MANDIOCA
KG
192
R$ 4,51
R$ 865,92
32
TANGERINA
KG
149
R$ 5,78
R$ 861,22
VALOR GLOBAL
R$ 28.384,48
41) JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES LIMA, CPF: ***.***.***-**:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
VALOR - R$
UNITÁRIO
TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
3
ABOBRINHA
KG
300
R$ 4,80
R$ 1.440,00
5
BANANA
KG
3000
R$ 5,80
R$ 17.400,00
12
CENOURA
KG
200
R$ 6,21
R$ 1.242,00
19
FEIJÃO CARIOCA/MOITA
KG
405
R$ 12,37
R$ 5.009,85
22
MAMÃO FORMOSA
KG
200
R$ 4,73
R$ 946,00
24
MANGA
KG
400
R$ 4,66
R$ 1.864,00
VALOR GLOBAL
R$ 27.901,85
Perfazendo o valor global adjudicado, homologado e autorizado de R$ 1.008.879,94 (Hum milhão, oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
FORAM DECLARADOS FRACASSADOS os seguintes itens e quantitativos: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONVENCIONAIS: ITEM 01 - ABACATE - 800 KG; ITEM 02 - ABÓBORA CABOCLO - 1.650 KG; ITEM 03 - ABOBRINHA - 1.450 KG; ITEM 04 - ALFACE - 1.090 KG; ITEM 07 - BETERRABA - 65 KG; ITEM 08 - BISCOITO CASEIRO - 1.700 KG; ITEM 10 - BRÓCOLIS - 1.602 KG; ITEM 12 - CENOURA - 200 KG; ITEM 13 - CHEIRO VERDE - 50 KG; ITEM 15 - COLORIFICO EM PÓ - 15 KG; ITEM 16 - COUVE FLOR - 1.400 KG; ITEM 17 - COUVE MANTEIRA - 640 KG; ITEM 18 - FILÉ DE TILÁPIA - 350 KG; ITEM 22 - MAMÃO FORMOSA - 8.200 KG; ITEM 23 - MANDIOCA - 1.158 KG; ITEM 24 - MANGA - 1.700 KG; ITEM 26 - MELANCIA - 7.900 KG; ITEM 29 - PIMENTA DE CHEIRO - 215 KG; ITEM 31 - PEPINO - 2.701 KG; ITEM 33 - TOMATE - 2.650 KG; ITEM 24 - OVO DE GALINHA - 836 CAIXA; ITEM 36 - POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA - 56 KG e ITEM 39 - POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA - 400 KG. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ORGÂNICOS: ITEM 04 - CENOURA - 380 KG; ITEM 06 - COUVE FLOR - 150 KG; ITEM 08 - PIMENTÃO VERDE - 975 KG e ITEM 09 - TOMATE - 1.375 KG.
VALOR GLOBAL FRACASSADO: R$ 335.805,98 (Trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinco reais e noventa e oito centavos).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: Da Secretária de Educação: Solicitamos formalizar a dispensa de licitação para aquisição de alimentos pelo PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme relação anexa: quantidades descritas, cardápio, cronograma de entrega e cotação de preços. Tendo em vista que é obrigatoriedade do município desde 2010, a aplicação mínima de 30% dos recursos do PNAE, na agricultura familiar, pois a mesma tem como objetivo incentivar os pequenos e médios agricultores locais. Tal solicitação, faz-se ante a necessidade de atendimentos das escolas e centros municipais de educação infantil, atendendo a lei nº Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020 - Ministério da Educação, solicitamos a viabilidade desta aquisição ser realizada por esta municipalidade.
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: A seleção dos fornecedores se deu mediante processo de Chamamento Público, nos termos do Edital da Chamada Pública nº 001/2024 - SEDUC, tendo os fornecedores cumprido todas as exigências editalícias.
JUSTIFICATIVA DE PREÇO: Os preços praticados encontram-se de acordo com a realidade mercadológica, de acordo com prévias pesquisas de preços, tendo como referência os preços dispostos no item 2.0 do Edital de Chamada Pública nº 001/2024 - SEDUC, o qual foi realizado com fulcro no § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 c/c Art. 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA: A presente Contratação Direta, tem como fundamento o Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEDUC, que caracteriza-se como dispensa de licitação, o procedimento foi realizado com amparo legal no § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 c/c Art. 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VIII do art. 72 da Lei n° 14.133/2021 c/c § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 c/c Art. 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.
Ciência ao interessado, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
IBIAPINA (CE), 16 de Abril de 2024.
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Secretário de Educação