Gabinete do Prefeito · 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 018/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. SÁVIO ROMÃO CARVALHO, portador do CPF de nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado na Avenida Pedro Ferreira de Assis, nº 389, bairro Centro, Ibiapina – CE, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina