Gabinete do Prefeito · 27 de fevereiro de 2026
LEI N° 921/2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 921/2026
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO oficial de praça localizada na comunidade do Sítio Pituba e adota outras providências.
Autor: Poder Legislativo.
O Chefe do Poder Executivo de Ibiapina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Ibiapina aprovou e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º. Fica denominada a praça localizada na comunidade do Sítio Pituba, zona rural de Ibiapina, “PRAÇA NELSA RODRIGUES DE PAIVA”, conforme biografia em anexo.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 25 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA
Prefeito Municipal