Gabinete do Prefeito · 27 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 046/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para exercerem as funções de Coordenador e Técnico, junto ao Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, visando a execução do Programa Terra Cidadã de e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, IV, c, da Instrução Normativa nº 148, de 14 de março de 2025, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
RESOLVE:
Art.1º. DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para exercerem as funções de Coordenador e Técnico do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, visando a execução do Programa Terra Cidadã, no município de Ibiapina:
I – GASPAR DA SILVA ALVES – Coordenador;
II – JOSÉ HUMBERTO ALENCAR SUCUPIRA – Técnico.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 25 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina