Gabinete do Prefeito · 3 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 470/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 470/2025
Declara a VACÂNCIA de cargo efetivo por aposentadoria de servidor e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,
CONSIDERANDO a APOSENTADORIA da servidora efetiva LUZIRENE PEREIRA LIMA;
CONSIDERANDO o disposto no art. 33, V, da Lei Municipal nº 470/2010, que trata sobre a vacância do cargo por aposentadoria do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSORA PEB – III REF - I, da Secretaria Municipal de Educação, pela aposentadoria da servidora efetiva LUZIRENE PEREIRA LIMA, portadora do CPF nº. ***.***.***-** e Carteira de Identidade n°. ***.***.***-** (SSP/CE), matrícula nº 97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina