Gabinete do Prefeito · 13 de maio de 2026
PORTARIA Nº 098/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 098/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membro da Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, para o mandato compreendido entre junho/2024 e junho/2026.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,
CONSIDERANDO a previsão contida no art. 24-C da Lei nº 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social;
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR o membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA a seguir relacionado, referente ao mandato compreendido entre junho/2024 e junho/2026:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLÁUDIA TATIANA DANTAS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de maio de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina