Gabinete do Prefeito · 21 de dezembro de 2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 756/2020
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 756/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 756/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA DO ESTADO DO CEARÁ, o Sr. ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da Errata da Lei nº 756, de 17 de dezembro de 2020, tendo em vista a constatação de erro material de digitação na data da lei supramencionada que dispõe sobre a denominação oficial de creche Maria Alves Linhares à unidade da creche situada no bairro São João.
Ante o exposto, republicamos, nesta a Lei nº 756/2020, com a data correta, para que o mesmo gere seus efeitos jurídicos, retroativos a data de 16 de dezembro de 2020, passando assim ter a seguinte redação:
ONDE SE LÊ: “17 de dezembro de 2020”
LEIA-SE: “16 de dezembro de 2020”
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES
Prefeito Municipal
Lei nº 756, de 16 de dezembro de 2020.
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE CRECHE MARIA ALVES LINHARES À UNIDADE DA CRECHE SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA DO ESTADO DO CEARÁ, o Sr. ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono e promulgo, a seguinte Lei:
Art. 1º - É denominada de Creche Maria Alves Linhares, a unidade da creche situada no Bairro São João.
Art. 2º - No local conterá placa com o nome da Creche.
Esta lei entra em vigor, na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, em 16 de dezembro de 2020.
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES
Prefeito Municipal