Gabinete do Prefeito · 19 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 003/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para exercer as funções como responsável pela UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA de e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. JOÃO PAULO TEIXEIRA DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula nº 3371, portador do CPF nº ***.***.***-**, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções como RESPONSÁVEL PELA UMC – UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INCRA, no município de Ibiapina.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 13 de janeiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina