Gabinete do Prefeito · 16 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 165/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR o(a) Sr(a). CLEITON DA SILVA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua José Eliomar Damasceno, s/n, bairro Pedrinhas, município de Ibiapina – Ceará, das funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL – MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de outubro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina