Gabinete do Prefeito · 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 033/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de agente demandante/requisitante e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. KAIQUE SILVA DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.***-** e carteira de identidade nº *** SSP/CE, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora das Graças, distrito de Alto Lindo, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de AGENTE DEMANDANTE/REQUISITANTE da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina