Departamento de Licenciamento Ambiental · 15 de julho de 2025
ERRATA 01/2025
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ERRATA 01/2025
Errata do requerimento de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a implementação de uma areinha no Loteamento Nova Ibiapina II, datada dia 10/07/2025.
O Departamental de Licenciamento Ambiental de Ibiapina, no uso das atribuições legais, torna público que está Retificando o requerimento de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a implementação de uma areinha no Loteamento Nova Ibiapina II, datada dia 10/07/2025, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado - DOME – matéria publicada no dia 10/07/2025. Edição 3752 (Código Identificador:76A98A9B):
Art.1º. Onde lê-se “Torna público que requereu a Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para atividade DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA no município de Ibiapina, localizada na RUA PEDRO DE FREITA – LOTEAMENTO NOVA IBIAPINA II, PARATIBE, Zona URBANA.” LEIA-SE: “Torna público que requereu a Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para atividade DE POLO DE LAZER (CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, DUAS QUADRAS POLIESPORTIVA E UMA PISTA DE SKATE) no município de Ibiapina, localizada na RUA PEDRO DE FREITA – LOTEAMENTO NOVA IBIAPINA II, PARATIBE, Zona URBANA.”
Art. 2º. Mantém-se inalterados os demais termos.
Art. 3º. Este documento entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.