SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 10 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO
OS ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, abaixo assinados, tornam público o extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO n° 2025.02.05.01 decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2024-PMI, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
MUNICÍPIO PARCEIRO/CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
OSP PARCEIRA/CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE - CNPJ: 09.628.053/0001-26.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATIVA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSOS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0401.04.122.0402.2.008 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS)
3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA)
1500000000 (RECURSOS NÃO VÍNCULADOS DE IMPOSTOS) / 1500100100 (RECEITA DE IMPOSTOS E TRANF. - EDUCAÇÃO) / 1550000000 (TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO) / 1540000000 (TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS) / 1541000000 (TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO - VAAF) / 1542000000 (TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO - VAAT) / 1600000000 (TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO) / 1660000000 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS).
EDUCAÇÃO
0501.12.361.1215.2.024 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) / 1717.12.361.1201.2.089 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - 30%) / 1717.12.361.1201.2.090 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%) / 1717.12.365.1208.2.094 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - 30%)
SAÚDE
0701.10.122.0402.2.031 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0801.08.122.0402.2.047 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
ESPORTE E JUVENTUDE
1801.27.812.2701.2.097 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS)
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 6.956.797,50 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
ASSINA PELA OSP PARCEIRA/CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN - DIRETORA PRESIDENTE
ASSINA PELO MUNICÍPIO PARCEIRO/CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA - SECRETARIA DE SAÚDE; MYRIAM MATIAS DA SILVA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SÉRGIO PEREIRA DE SOUSA - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
IBIAPINA - CE, 05 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças
KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
MYRIAM MATIAS DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
SÉRGIO PEREIRA DE SOUSA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude