Gabinete do Prefeito · 20 de fevereiro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 002/2025
I – CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ASSINATURA DO ATO DE NOMEAÇÃO E TERMO DE POSSE
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 858/2024, que dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, no município de Ibiapina;
CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 002/2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina, que trata sobre o Processo Seletivo Público para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 858/2024;
CONSIDERANDO a homologação do certame regido pelo Edital nº 002/2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina, por meio do Decreto Municipal nº 005/2026, devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará e sítio eletrônico da Prefeitura Municipal;
CONSIDERANDO as disposições previstas na Lei Orgânica do Município de Ibiapina, no art. 37, I, II e III, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO as disposições relativas às previsões legais contidas nos arts. 9º a 20, da Lei Municipal nº 470/2010, que dispõe acerca do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do município de Ibiapina/Ceará;
CONSIDERANDO as previsões legais contidas na Lei Federal nº 11.350/2006, que rege as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;
CONSIDERANDO que já ocorreu a devida convocação dos candidatos aprovados no certame para apresentação da documentação necessária, por meio do Edital de Convocação nº 001/2026, devidamente publicado;
CONSIDERANDO que todos os candidatos apresentaram as documentações necessárias para dar-se continuidade ao procedimento administrativo, com as respectivas assinaturas dos Atos de Nomeação e Termo de Posse;
FICAM convocados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato administrativo, todos os candidatos abaixo discriminados para comparecerem à Prefeitura Municipal de Ibiapina, para assinatura dos respectivos Atos de Nomeação e Termos de Posse.
Informamos que será exonerado (a) aquele (a) que não entrar em efetivo exercício, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados de sua nomeação.
II- RELAÇÃO DE CONVOCADOS (AS) COM O RESPECTIVO CARGO E UNIDADE DE EXERCÍCIO
Agente Comunitários de Saúde:
Classificação
Nome
Função
Localidade
Área de Abrangência
01.
Adriana Silva de Sousa
Agente Comunitário (a) de Saúde
ESF Jurema Sul
Microárea 1: Alto do Major
Classificação
Nome
Função
Localidade
Área de Abrangência
01.
Isnara de Oliveira Primo
Agente Comunitário (a) de Saúde
ESF Paratibe
Microárea 1: Paratibe de Baixo, Jurupiranga, Coruja e outros
Classificação
Nome
Função
Localidade
Área de Abrangência
01.
Maria do Nazaré de Sousa Silva
Agente Comunitário (a) de Saúde
ESF Pituba
Microárea 1: Pituba I, Pituba II
Classificação
Nome
Função
Localidade
Área de Abrangência
01.
Rosa Alves Rodrigues Moreno
Agente Comunitário (a) de Saúde
ESF Pituba
Microárea 2: Curralinho e Santa Maria
Classificação
Nome
Função
Localidade
Área de Abrangência
01.
Maria Eliane Alves da Cruz
Agente Comunitário (a) de Saúde
ESF São João I
Microárea 1: Janeiro e adjacências, Tauã de Cima
Classificação
Nome
Função
Localidade
Área de Abrangência
01.
Fabíola Alves da Silva Carvalho
Agente Comunitário (a) de Saúde
ESF São João II
Microárea 1: Loteamento Serra Ville 2, Rua José Avelino
Classificação
Nome
Função
Localidade
Área de Abrangência
01.
Andréia de Sousa Lira
Agente Comunitário (a) de Saúde
ESF Márcio Fernandes II
Microárea 1: Loteamento Conviver, Rua João Alfredo, dentre outros.
Agente de Combate às Endemias:
Classificação
Nome
Função
01.
Lucas da Silva Ferreira
Agente de Combate às Endemias
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, 19 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina